Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Devolução de cheque por insuficiência de fundos indevida.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

que estava sem provisão de fundos e que havia sido sustado pelo correntista.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Será criado um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA e Instituto de Ensino Superior Santa Cecília de Arapiraca/Alagoas - IESC e em Cursos Preparatórios para Concursos.

Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta

Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão.

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto

Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .

Direito civil e processual civil. Títulos de crédito. Cheque. Prazo de apresentação.

Devolução de cheque prescrito por falta de fundos. Motivo indevido. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ana Paula de Raeffray no 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados do IPCON

Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o

Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores

Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.

Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

Empresa é condenada a indenizar por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

Os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que a situação só gerou dano material (prejuízo financeiro).

Presidente da OAS é detido em operação da Polícia Federal que mira fundos de pensão

de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis.

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF